20 DE NOVEMBRO:
DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Enquanto espaço privilegiado de consolidação de um direito inalienável das crianças, estabelecido no Artigo 6 da "Declaração Universal dos Direitos da Criança" (o direito à educação em condições de igualdade de oportunidades), a BE alia-se à comemoração do "Dia Internacional dos Direitos da Criança", recomendando a visita ao site da ONU e ao visionamento da mensagem evocativa deste dia, sob a forma de vídeo, do seu Secretário-Geral, António Guterres.
https://news.un.org/pt/story/2025/11/1851580
Recorde-se que a "Declaração dos Direitos da Criança" foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1959. Este documento estabelece uma série de direitos que devem ser garantidos a todas as crianças, independentemente de sua origem, raça, religião ou condição social. A declaração é um marco importante na proteção dos direitos infantis e serve como base para legislações e políticas em todo o mundo.
